O Estado Alfa editou lei complementar que conferia aos...
- Prova CESPE/CEBRASPE - MPDFT - Promotor de Justiça Adjunto Pós-Edital - 2025 - 3º Simulado
O Estado Alfa editou lei complementar que conferia aos Procuradores do Estado as mesmas prerrogativas e garantias funcionais asseguradas aos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, tais como vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídios. A justificativa da norma era promover isonomia institucional entre os órgãos essenciais à Justiça, fortalecendo a advocacia pública estadual. Diante da controvérsia, o Supremo Tribunal Federal foi provocado a se manifestar sobre a constitucionalidade da medida. Com base na jurisprudência da Corte, assinale a alternativa correta.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade