O controle de constitucionalidade no Brasil caracteriza-se...
- Prova FGV - PC PI - Delegado de Polícia Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
O controle de constitucionalidade no Brasil caracteriza-se pela conjugação dos modelos difuso e concentrado, refletindo o sistema híbrido inspirado nos modelos norte-americano e austríaco. A Constituição Federal de 1988 atribuiu ao Supremo Tribunal Federal a função de guardião da Constituição (art. 102, caput), disciplinando os instrumentos para o exercício desse controle.
Com base na doutrina e na jurisprudência constitucional, assinale a alternativa correta.

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