A deputada federal Carla, em conversa informal com amigos...
- Prova FGV - MPE GO - Promotor de Justiça Substituto Pós-edital - 2025 - 1º Simulado
A deputada federal Carla, em conversa informal com amigos em sua própria casa, proferiu afirmações ofensivas contra um adversário político, atribuindo-lhe condutas ilícitas sem apresentar qualquer comprovação. A pessoa ofendida propôs ação indenizatória por danos morais, sustentando que as declarações extrapolaram o debate político e tinham caráter estritamente pessoal. Em sua defesa, Carla alegou que suas falas estariam acobertadas pela imunidade material prevista na Constituição Federal.
Conforme o entendimento do STF e a disciplina constitucional da imunidade parlamentar, é correto afirmar que:

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade