Em um seminário sobre responsabilidade do Presidente da...
- Prova FGV - MPE GO - Promotor de Justiça Substituto Pós-edital - 2025 - 1º Simulado
Em um seminário sobre responsabilidade do Presidente da República, os estudantes analisavam as hipóteses de suspensão do chefe do Executivo federal e o rito para seu julgamento. A professora questionou como se desenvolve o procedimento em caso de infrações penais comuns e de crimes de responsabilidade, quais são as condições para a suspensão do exercício do cargo, o prazo máximo para encerramento do julgamento e em quais situações o Presidente não pode ser responsabilizado.
Com base no texto constitucional, assinale a alternativa correta.

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