Em hospital público, paciente maior e plenamente capaz...
- Prova FGV - MPE GO - Promotor de Justiça Substituto Pós-edital - 2025 - 1º Simulado
Em hospital público, paciente maior e plenamente capaz, adepto das Testemunhas de Jeová, foi diagnosticado com enfermidade cujo tratamento exigia transfusão de sangue para preservação da sua vida. Por razões de fé, o paciente recusou o procedimento e requereu a adoção de terapias alternativas disponíveis que não envolvessem transfusão. Diante da negativa, a equipe médica buscou autorização judicial para realizar o procedimento, alegando que a transfusão seria indispensável para garantir a sobrevivência do paciente.
Considerando a Constituição Federal e a tutela dos direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.

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