A cláusula de reserva de plenário, prevista na...
- Prova FGV - MPE GO - Promotor de Justiça Substituto Pós-edital - 2025 - 1º Simulado
A cláusula de reserva de plenário, prevista na Constituição, é essencial ao modelo de controle de constitucionalidade, exigindo deliberação pela maioria absoluta dos integrantes do órgão colegiado sempre que houver declaração de inconstitucionalidade.
Considerando o instituto, assinale a alternativa correta.

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