A dogmática constitucional contemporânea evidencia que a...
- Prova FUNDATEC - PC RS - Delegado de Polícia Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
A dogmática constitucional contemporânea evidencia que a compreensão da Constituição exige análise histórica, tipológica e metodológica, reconhecendo que cada texto constitucional emerge de determinado “ciclo constitucional”, marcado por fatores sociopolíticos que moldam sua estrutura, estabilidade e função. Os ciclos constitucionais, como o ciclo liberal-individualista, o ciclo social-democrático, o ciclo autoritário e o ciclo neoconstitucional pós-Segunda Guerra, revelam transformações no papel atribuído ao Estado, na densidade normativa dos direitos fundamentais e no grau de abertura do sistema constitucional. A classificação das Constituições, por sua vez, envolve critérios como a forma (escrita ou costumeira), o modo de elaboração (promulgada ou outorgada), a estabilidade (rígida, semirrígida ou flexível), a extensão (concisa ou analítica) e a ontologia (normativa, nominal ou semântica). Paralelamente, o Direito Constitucional, enquanto ramo jurídico estruturante, organiza-se em divisões internas, como a parte dogmática, a parte orgânica e a parte transitória, e mantém relações de interdependência com outros setores do Direito, como o Administrativo, o Penal, o Eleitoral, o Processual e o Financeiro, servindo de fundamento normativo para todos eles. Considerando esses elementos doutrinários e a sistemática constitucional contemporânea, assinale a alternativa CORRETA.

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