Carlos, líder comunitário, organizou debates em sua cidade...
- Prova IBADE - PC ES - Oficial Investigador Pós-Edital - 2025 - 3º Simulado
Carlos, líder comunitário, organizou debates em sua cidade acerca da possibilidade de criação de uma nova Constituição estadual para substituir totalmente a Constituição Federal, sob o argumento de que o povo de seu estado estaria autorizado a exercer poder constituinte originário local e ilimitado juridicamente para romper diretamente com a ordem constitucional federal em vigor e instituir novo Estado-membro soberano. Nesse contexto, analise a afirmação e assinale a resposta correta segundo a doutrina moderna:
“A titularidade do poder constituinte pertence ao povo, mas, em Estados federados, sua legitimidade originária local permite ruptura direta com a ordem constitucional federal vigente para criar um novo Estado-membro soberano e ilimitado juridicamente.”

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