O processo legislativo constitucional brasileiro estabelece...
- Prova FCC - MPE SE - Técnico do Ministério Público - Área Administração Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
O processo legislativo constitucional brasileiro estabelece espécies normativas, hipóteses de iniciativa e limites materiais à atuação do legislador, especialmente no tocante à produção de emendas constitucionais e de leis complementares e ordinárias. Considerando exclusivamente o tema previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade