No que se refere aos direitos políticos e ao regime...
- Prova
FUNDATEC - PC RS - Escrivão Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
- FUNDATEC - PC RS - Inspetor Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
No que se refere aos direitos políticos e ao regime constitucional da nacionalidade, previstos na Constituição Federal de 1988, tais institutos disciplinam a participação do indivíduo na vida política do Estado e os vínculos jurídicos que o ligam ao Brasil. Considerando a Teoria Geral do Direito Constitucional e o texto constitucional, assinale a alternativa correta.

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