No âmbito da Constituição Federal de 1988, o estado de...
- Prova
FUNDATEC - PC RS - Escrivão Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
- FUNDATEC - PC RS - Inspetor Pós-Edital - 2025 - 2º Simulado
No âmbito da Constituição Federal de 1988, o estado de defesa e o estado de sítio consistem em instrumentos excepcionais destinados à preservação ou ao restabelecimento da ordem constitucional, em situações de grave instabilidade institucional. Considerando a disciplina constitucional desses institutos e a Teoria Geral do Direito Constitucional, assinale a alternativa correta.

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