O dever estatal de neutralidade religiosa impede qualquer...
- Prova CESPE/CEBRASPE - Câmara dos Deputados - Técnico legislativo - Área Assistente Administrativo Pós-Edital - 2026 - 1º Simulado
Analise o item a seguir, relativo às abordagens sociológica, política e jurídica do Direito Constitucional, bem como aos correspondentes sentidos sociológico, político e jurídico da Constituição.
O dever estatal de neutralidade religiosa impede qualquer forma de colaboração entre o Poder Público e instituições religiosas, ainda que haja interesse público envolvido.

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