Durante debate institucional sobre a atuação do Ministério...
- Prova FGV - MPE GO - Promotor de Justiça Substituto Pós-Edital - 2026 - 3º Simulado
Durante debate institucional sobre a atuação do Ministério Público, um grupo de juristas sustentou que a autonomia funcional dos membros do Parquet permitiria a cada Promotor de Justiça definir, de modo individual, a política institucional de atuação, inclusive afastando diretrizes fixadas pelo Procurador-Geral de Justiça, sob o argumento de que a independência funcional se sobreporia aos princípios da unidade e da indivisibilidade.
À luz do regime constitucional do Ministério Público, tal como delineado na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.

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