À luz da Teoria do Estado e da construção doutrinária do...
- Prova FADESP - SEFA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Geral Pós-Edital - 2026 - 1º Simulado
À luz da Teoria do Estado e da construção doutrinária do Estado Democrático de Direito, especialmente no que se refere aos seus princípios estruturantes, como soberania popular, supremacia da Constituição, legalidade, separação de Poderes, pluralismo político, proteção dos direitos fundamentais e limitação do poder estatal, assinale a alternativa CORRETA.

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