No Brasil, após um período prolongado de instabilidade...
- Prova FADESP - SEFA - Auditor Fiscal de Receitas Estaduais - Geral Pós-Edital - 2026 - 1º Simulado
No Brasil, após um período prolongado de instabilidade institucional, foi instaurada uma Assembleia Nacional Constituinte, que elaborou e promulgou uma nova Constituição, rompendo integralmente com a ordem jurídica anterior. Anos depois, já sob a égide dessa nova Constituição, o Parlamento aprovou diversas emendas constitucionais, observando o procedimento e os limites estabelecidos no próprio texto constitucional. À luz da Teoria da Constituição, especialmente quanto às características do poder constituinte originário e do poder constituinte derivado, assinale a alternativa CORRETA.

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