Com base nas disposições constitucionais relativas aos...
- Prova CESPE/CEBRASPE - Câmara dos Deputados - Técnico legislativo - Área Assistente Administrativo Pós-Edital - 2026 - 4º Simulado
Com base nas disposições constitucionais relativas aos Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, julgue o item a seguir.
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político, ao passo que, nas relações internacionais, rege-se por princípios como a independência nacional, a autodeterminação dos povos, a não intervenção, a defesa da paz, a solução pacífica dos conflitos e a concessão de asilo político, buscando, ainda, a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina.

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