Em casos de danos decorrentes de omissão estatal, a...
1
Q4374752
Inédita
Questão de autoria de um professor do Gran!
- Prova CESPE/CEBRASPE - TCE RN - Técnico Administrativo Pós-Edital - 2026 - 2º Simulado
Em casos de danos decorrentes de omissão estatal, a jurisprudência majoritária dos tribunais superiores aplica, via de regra, a responsabilidade subjetiva, exigindo a comprovação da “falta do serviço” (faute du service).

QUESTÕES INÉDITAS
Questões inéditas elaboradas por especialistas
Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade