Em determinado julgamento, o Tribunal Constitucional de um...
- Prova FGV - ENAM - Magistrado 5ª Edição - ENAM 2026.1 - Pós-Edital - 2026 - 1º Simulado
Em determinado julgamento, o Tribunal Constitucional de um país analisa conflito entre a liberdade de expressão e o direito à honra de um indivíduo. O órgão jurisdicional reconhece que ambos os direitos possuem fundamento constitucional e que não há hierarquia entre eles. Assim, decide aplicar técnica interpretativa que busca compatibilizar os bens jurídicos em conflito, de modo a evitar o sacrifício total de um deles, preservando-se, na maior medida possível, a eficácia de cada princípio constitucional envolvido.
À luz da teoria da interpretação constitucional, assinale a alternativa correta.

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