No julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, João foi...
- Prova Instituto Consulplan - TJ MG - Juiz de Direito Substituto Pós-Edital - 2026 - 2º Simulado
No julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, João foi absolvido da acusação de homicídio doloso, mesmo diante de provas apresentadas pelo Ministério Público que, em tese, apontavam sua responsabilidade. A absolvição decorreu da resposta afirmativa ao quesito genérico. Diante disso, o órgão acusatório interpôs recurso, sustentando que a decisão foi manifestamente contrária às provas dos autos, requerendo a anulação do julgamento e a realização de novo júri.
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos veredictos, assinale a alternativa correta.

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