Pedro, brasileiro nato, mudou-se para a Suíça a trabalho...
- Prova Instituto Consulplan - CFBM - Advogado Pós-Edital - 2026 - 1º Simulado
Pedro, brasileiro nato, mudou-se para a Suíça a trabalho. Durante sua estadia, visando demonstrar total integração à cultura local, mas sem que isso fosse exigência legal para sua permanência ou para o exercício de direitos civis naquele país, Pedro formulou pedido expresso perante a autoridade brasileira competente declarando sua vontade de perder a nacionalidade brasileira, o que foi deferido. Anos depois, Pedro retorna ao Brasil e, arrependido, deseja voltar a ser considerado brasileiro.
Considerando as inovações trazidas pela Emenda Constitucional n. 131/2023 ao texto da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.

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