Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos...
- Prova FCC - ALE RR - Técnico Legislativo - Área: Assistente Legislativo Pós-Edital - 2026 - 2º Simulado
Considerando os direitos e deveres individuais e coletivos, especialmente no que se refere à igualdade material, à implementação de políticas públicas inclusivas e à repartição de competências entre os Poderes, conforme o tema e jurisprudência do STF, assinale a alternativa correta.

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