Maria, empregada doméstica registrada há três anos...
- Prova FGV - ENAM - Magistrado Pós-Edital - 2026 - 4º Simulado
Maria, empregada doméstica registrada há três anos, descobriu estar grávida e comunicou o fato à empregadora, que, no dia seguinte, efetuou a rescisão do contrato sem justa causa. Inconformada, Maria procurou a Justiça do Trabalho pleiteando o reconhecimento da estabilidade gestacional. À luz da Constituição Federal, da Lei n. 150/2015 e da jurisprudência consolidada do STF e TST, assinale a alternativa correta.

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