À luz da Constituição Federal de 1988, especialmente no que...
- Prova FGV - TJ SC - Técnico Judiciário Auxiliar Pós-Edital - 2026 - 3º Simulado
À luz da Constituição Federal de 1988, especialmente no que se refere aos princípios fundamentais previstos nos arts. 1º a 4º, bem como à sua natureza jurídica, eficácia normativa e função estruturante no sistema constitucional brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

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