Um município editou lei proibindo a soltura de fogos de...
- Prova FGV - PC PR - Delegado de Polícia Pós-Edital - 2026 - 2º Simulado
Um município editou lei proibindo a soltura de fogos de artifício e de artefatos pirotécnicos produtores de estampidos em seu território. Questionada a validade da norma sob o argumento de incompetência municipal, a solução firmada pelo Supremo Tribunal Federal é a de que a lei

Esta é uma questão inédita. Assine um de nossos planos para desbloqueá-la.
Enquanto questões de concursos anteriores mostram o que já caiu, as questões inéditas ajudam você a treinar o que pode cair agora.
Treine com conteúdos novos e atualizados
Identifique lacunas antes do dia da prova
Pare de acertar por memória e teste seu conhecimento de verdade