Após a Emenda Constitucional n. 131/2023, três brasileiros...
- Prova FGV - PC PR - Delegado de Polícia Pós-Edital - 2026 - 3º Simulado
Após a Emenda Constitucional n. 131/2023, três brasileiros foram submetidos a situações distintas:
I – brasileiro adquiriu voluntariamente outra nacionalidade;
II – brasileiro naturalizado teve sua naturalização cancelada, por sentença judicial, em virtude de fraude relacionada ao processo de naturalização;
III – brasileiro formulou pedido expresso de perda da nacionalidade perante autoridade brasileira competente, mas a medida o tornaria apátrida.
Considerando a disciplina constitucional vigente, é correto afirmar que:

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