Uma sociedade civil sem fins lucrativos, integrante do...
- Prova FGV - ENAM - Pós-Edital - 2026 - 2º Simulado
Uma sociedade civil sem fins lucrativos, integrante do sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais, excluiu um de seus associados do quadro social por deliberação de sua diretoria, sem lhe dar ciência das imputações nem oportunidade de defesa. O associado excluído ajuizou ação pleiteando a nulidade do ato, sob o argumento de violação às garantias do contraditório e da ampla defesa.
Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a afirmativa correta.

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