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Q706018
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A dignidade da pessoa humana, no âmbito da Constituição Brasileira de 1988, deve ser entendida como
A
uma exemplificação do princípio de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade reconhecida pela Constituição.
B
um direito individual garantido somente aos brasileiros natos.
C
uma decorrência do princípio constitucional da soberania do Estado Brasileiro.
D
um direito social decorrente de convenção internacional ratificada pelo Estado Brasileiro.
E
um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito da República Federativa do Brasil.