Suponha que, nas Eleições de 2018, candidataram-se
ao cargo de Presidente da República X, Y e Z, respectivamente
com 40 (quarenta), 45 (quarenta e cinco) e
50 (cinquenta) anos. Nesse caso, é correto afirmar que
A
será considerado eleito Presidente o candidato que,
registrado por partido político, obtiver a maioria dos
votos válidos, computando-se os votos em branco,
mas não os nulos.
B
se na primeira votação nenhum candidato alcançar
maioria absoluta, será realizada nova eleição em
até 30 (trinta) dias após a proclamação do resultado,
concorrendo os 2 (dois) candidatos mais votados.
C
havendo nova votação no caso de não se ter alcançado
maioria absoluta de votos, e, antes da realização
do segundo turno, ocorrer a morte, desistência
ou impedimento legal de candidato, será convocado,
dentre os remanescentes, o mais idoso.
D
se, por exemplo, o candidato X tiver obtido a maior
votação, mas desistido do cargo antes do segundo
turno, e os candidatos Y e Z obtiveram a mesma votação,
será qualificado como Presidente o candidato Z.
E
se decorridos 5 (cinco) dias para a posse, o Presidente
ou o Vice-Presidente, salvo por motivo de força
maior, não tiver assumido o cargo, este será declarado
como vago.