Direito Constitucional Teoria Geral da Constituição Classificação das Constituições

No que diz respeito à supremacia da constituição, assinale alternativa CORRETA.

  • A.

    A supremacia material da constituição decorre exclusivamente da existência de cláusulas pétreas em seu texto.

  • B.

    O princípio da “interpretação conforme” impõe ao aplicador do direito o dever de interpretar a constituição de acordo com aquilo que já está disposto previamente nas leis.

  • C.

    A supremacia formal da constituição decorre de fatores exclusivamente políticos e culturais.

  • D.

    A supremacia formal da constituição decorre da ideia de rigidez e da existência de mecanismos de controle de constitucionalidade.

  • E.

    Os mecanismos de controle de constitucionalidade existem para afirmar a supremacia e imperatividade das leis.