De acordo com a legislação que disciplina a estrutura administrativa, politica c operacional do Poder Executivo do Estado do Acre, NÃO constitui fundamento político-institucional da administração pública estadual
sustentabilidade econômica, social e ambiental do desenvolvimento.
universalização de oportunidades e redução das desigualdades.
democracia participativa.
respeito aos conhecimentos e direitos dos povos indígenas, bem como das populações tradicionais e extrativistas.
melhoria da qualidade de vida da população, sem colocar em risco os direitos das futuras gerações.