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Q1021705
Teclas de Atalhos
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Os bens jurídicos reconhecidos e protegidos constitucionalmente
devem ser ordenados de tal forma que, havendo colisões entre eles,
um não se realize à custa do outro. Essa máxima é representada, no
âmbito da interpretação constitucional, pelo princípio
A
da concordância prática.
B
da supremacia da Constituição.
C
da máxima eficácia da norma constitucional.
D
da força normativa da Constituição.
E
do efeito integrador.