1
Q1000005
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O artigo 5o da Constituição Federal
enumera alguns direitos individuais
que devem ser preservados tanto pelo
Estado como por particulares. Assinale
a alternativa que apresenta um direito
constitucionalmente previsto no referido
artigo.
A
É livre a manifestação do pensamento,
permitido o anonimato.
B
É plena a liberdade de associação para fins
lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.
C
É livre o exercício de qualquer trabalho,
ofício ou profissão, independentemente
das qualificações profissionais que a lei
estabelecer.
D
Haverá juízo ou tribunal de exceção.
E
A casa é asilo inviolável do indivíduo,
ninguém nela podendo penetrar sem
consentimento do morador, salvo em caso
de flagrante delito ou desastre, ou para
prestar socorro, ou, durante o dia, por
determinação judicial.