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Q1009064
Teclas de Atalhos
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Peter nasceu na Áustria no período em que sua mãe, Maria,
brasileira nata, servidora da União, fora designada para trabalhar
na embaixada brasileira naquele país. Como Maria era casada
com Hans, de nacionalidade austríaca, Peter também tinha a
nacionalidade do pai, jamais tendo residido no território
brasileiro.
Ao completar trinta anos de idade, Peter consultou um advogado
sobre a possibilidade de se candidatar a um mandato eletivo no
Brasil, na eleição a ser realizada no ano seguinte, tendo sido
informado, corretamente, que
A
os estrangeiros, como Peter, não podem concorrer a um
mandato eletivo.
B
sendo brasileiro nato, pode concorrer aos cargos eletivos
privativos de brasileiro nato.
C
somente teria nacionalidade brasileira se a lei da Áustria não
reconhecesse a sua nacionalidade austríaca originária.
D
pode optar pela nacionalidade brasileira caso venha a residir
no país, podendo concorrer a todos os cargos eletivos.
E
caso venha a se naturalizar brasileiro, poderá concorrer a
todos os cargos eletivos não privativos de brasileiro nato.