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Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que
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Q1025296
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Banca:
Ministério Público da Bahia - MPBA
Prova:
MPBA - MPE BA - Promotor de Justiça Substituto - 2018
Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que
A
é um recurso em uma ação especial.
B
é admissível após o trânsito em julgado da decisão.
C
o Ministério Público pode propor para garantir a autoridade de uma decisão.
D
sendo ou não autor da reclamação, o Ministério Público não intervirá no feito.
E
a reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete a uma instância superior.
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