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Q1037182
Teclas de Atalhos
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A Constituição Federal prevê a estabilidade dos servidores
nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de
concurso público, assim como traz casos de perda do
respectivo cargo. A esse respeito, é correto afirmar que
A
o servidor público estável somente perderá o cargo em virtude
de sentença judicial transitada em julgado.
B
extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor
estável ficará em disponibilidade, com remuneração
proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado
aproveitamento em outro cargo.
C
como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória,
no mínimo, a realização de três avaliações de desempenho.
D
invalidada por sentença judicial a demissão do servidor
estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga,
se estável, reconduzido ao cargo de origem, com direito a
indenização.
E
o servidor público estável só perderá o cargo mediante
procedimento de avaliação periódica de desempenho e em
virtude de sentença judicial transitada em julgado.