Considerando as relações entre direito e moral, assinale a opção
correta.
A
É próprio do direito e da moral o atributo da imperatividade,
de modo que tanto ao destinatário do comando jurídico quanto
ao do comando moral não apenas se determina que se faça
algo, mas também se assegura o poder de exigir que se cumpra
o determinado.
B
A rigorosa tipicidade dos imperativos morais e jurídicos é uma
exigência que permite que se obtenha o respeito às pretensões
e às prestações moral e juridicamente válidas.
C
Tanto a moral quanto o direito se caracterizam pela
espontaneidade e pela insuscetibilidade à coação.
D
A norma moral visa, de maneira imediata e prevalecente, ao
bem individual ou aos valores da pessoa; a norma jurídica, a
seu turno, visa ao bem social ou aos valores de convivência.
E
Tanto o campo jurídico quanto a esfera moral se caracterizam
pela predeterminação e pela declaração formal do conteúdo de
suas regras.