Considere que Michael tem 17 anos de idade e seu
irmão Enzo, 13. Ambos pretendem conseguir trabalho
para ajudar nas despesas da família.
Segundo o que prevê a Constituição da República sobre
o trabalho do menor, é correto afirmar:
A
Enzo já pode trabalhar, desde que na condição
de aprendiz, e Michael já pode exercer qualquer
tipo de trabalho.
B
Michael pode trabalhar, mas não pode exercer
trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e Enzo
ainda não pode trabalhar.
C
Ambos já podem exercer qualquer tipo de
trabalho, no caso de Enzo, mediante autorização
dos pais ou responsável.
D
Em razão da idade, nenhum dos dois pode
trabalhar ainda.