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Q1052034
Teclas de Atalhos
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Ano:
2019
Maria procurou a Defensoria Pública e informou que foi
surpreendida, às 12h, com o ingresso de agentes públicos
armados em sua residência, contra a sua vontade, sob a alegação
de que estavam procurando um criminoso.
Considerando a sistemática constitucional, o Defensor Público
informou corretamente que a conduta dos agentes públicos era:
A
ilícita, pois os agentes públicos nunca podem ingressar na
casa alheia sem o consentimento do morador;
B
lícita, pois os agentes públicos sempre podem ingressar na
casa alheia, sem o consentimento do morador, para procurar
um criminoso;
C
lícita, pois os agentes públicos podem ingressar na casa
alheia, sem o consentimento do morador, sempre que
entenderem necessário;
D
ilícita, pois os agentes públicos não podem ingressar na casa
alheia, sem o consentimento do morador, para procurar um
criminoso, sem ordem judicial;
E
lícita, pois os agentes públicos somente podem ingressar na
casa alheia, sem o consentimento do morador, se estiver
sendo praticado um crime no local.