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Q1089277
Teclas de Atalhos
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O Tribunal de Justiça do Estado Y, composto por doze desembargadores, resolve, por ato próprio, estabelecer a criação de órgão especial composto pelo Presidente, Vice-Presidente e Corregedor, para realizar julgamentos que não necessitem de quorum especial.
Essa norma, à luz do sistema previsto na Constituição Federal,
A
revela-se possível pela autonomia do ente federativo.
B
é adequada diante do princípio da simetria.
C
realizar o princípio da duração razoável do processo.
D
destoa da normativa por suficiente previsão de tribunal pleno.
E
colide com o sistema por não possuir o tribunal vinte integrantes.