Construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação constituem-se, com base no atual texto da Constituição Federal/88, em:
objetivos próprios da organização político-administrativa do Estado
objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil
princípios da República Federativa do Brasil que visam à integração econômica, política, social e cultural dos povos da América do Norte
princípios da República Federativa do Brasil que visam à integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, com vistas à formação de uma comunidade latino-americana de nações