“O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público, destacado por ser fundamental à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política".
(Moraes, Alexandre de. Direito Constitucional. São Paulo: Atlas, 22a. ed, 2007, p.1.)
Ante a afirmação anterior, analise as questões a seguir e assinale a alternativa correta,
I - O Direito Constitucional ocupa uma posição de
superioridade em relação às demais ciências
jurídicas, pois os princípios fundamentais dos
outros ramos jurídicos encontram-se inseridos
na Constituição.
II - A Constituição é regra matriz de um Estado,
solidifica suas instituições e estabiliza o seu
poder institui dor, para que possa promover o
bem estar social.
III - O Direito Constitucional tem por objeto a constituição
política do Estado no sentido amplo de
estabelecer sua estrutura, a organização de
suas instituições e órgãos, o modo de aquisição
e a não limitação do poder.
IV - A Constituição deve trazer em si os elementos
integrantes (componentes ou constitutivos) do
Estado, quais sejam: soberania, finalidade,
povo, território.
V - Não é a Constituição que individualiza os órgãos
competentes para a edição de normas
jurídicas, legislativas ou administrativas.
Todas as afirmações estão corretas
Apenas I, II e III estão corretas.
Apenas III e V estão corretas.
Apenas a afirmação IV está correta.
Apenas I, II e IV estão corretas.