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O Capítulo III da Constituição Federativa do Brasil trata da promoção da educação, da g...

O Capítulo III da Constituição Federativa do Brasil trata da promoção da educação, da garantia dos direitos culturais e do fomento às práticas esportivas.


Em seu art. 214, a Constituição Federal estabelece que o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, tem o objetivo de


A

articular o sistema nacional de educação e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades.

B

melhorar a qualidade da formação profissional nos diversos níveis, por meio do acionamento de políticas públicas educacionais.

C

garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e articular o sistema nacional de educação e cultura.

D

valorizar a diversidade étnica e cultural do sistema nacional de ensino.