1
Q1144146
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Tribunal de Justiça do Estado Alfa proferiu acórdão no qual foi aplicada lei estadual que manifestamente contrariava lei federal. Considerando que a instância ordinária foi devidamente exaurida, preenchidos os demais requisitos exigidos, é cabível a interposição de recurso:
A
ordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;
B
ordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;
C
extraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal;
D
especial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça;
E
de revista, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.