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Q1182037
Teclas de Atalhos
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São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, instituídos pela Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
A
irredutibilidade do salário, ainda que haja autorização disposta em convenção ou acordo coletivo.
B
participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.
C
licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de 180 dias.
D
igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
E
seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do Estado, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa.