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Sobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de...
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Q1213434
Teclas de Atalhos
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Sobre o veto oposto pelo chefe do Executivo a projeto de lei, é correto afirmar:
A
O veto político pode ser considerado uma forma de controle de constitucionalidade preventivo e não judicial.
B
Quando parcial, pode incidir sobre palavras ou termos de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alíneas.
C
Só poderá ser rejeitado por, no mínimo, três quintos dos Deputados e Senadores em escrutínio aberto e em dois turnos.
D
Só poderá ser rejeitado por maioria absoluta dos Deputados e Senadores, em escrutínio secreto.
E
O veto jurídico pode ser considerado uma forma de controle de constitucionalidade preventivo e não judicial.