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Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a afirmativa correta.

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Q1342613
Teclas de Atalhos
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Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a afirmativa correta.

A

Devem ser decretados pelo Congresso Nacional, a partir de provocação do Presidente da República.

B

A atuação do Congresso Nacional está limitada à fiscalização dos atos praticados pelo Presidente da República.

C

Deve ser colhido o pronunciamento do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional no item voltado à sua decretação.

D

No caso de comprovada ineficácia das medidas adotadas durante o estado de sítio, é autorizada a decretação do estado de defesa.

E

É vedada a restrição da liberdade de imprensa durante o estado de sítio.