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Analise a charge abaixo para responder à questão: Sobre o tema Direitos sociais, assina...

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Q1345481
Anulada Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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Analise a charge abaixo para responder à questão:



Sobre o tema Direitos sociais, assinale a opção correta:

A

Não existem, para o Estado, interesses exclusivamente particulares.

B

Não é permitido ao Poder Judiciário determinar a implementação pelo Estado, quando inadimplente, de políticas públicas constitucionalmente previstas, visto que a questão envolve o poder discricionário do Poder Executivo.

C

A remuneração do servidor público que trabalha em regime de jornada reduzida pode ser inferior ao salário mínimo;

D

É vedada a dispensa do empregado eleito a cargo de direção ou representantes sindicais, titulares e suplentes, até um ano após o final do mandato.

E

A contribuição sindical é devida pelos servidores públicos somente quando regulamentada em lei específica.