A ordem econômica tem por princípio a defesa do meio ambiente, a qual será concretizada

pela implementação técnica dos processos produtivos.

de forma igualitária, independentemente da atividade exercida.

por meio de ações sociais voltadas ao desenvolvimento econômico da população.

mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação.

mediante plano de ação econômica com diretrizes estabelecidas para a utilização de recursos naturais segundo a demanda do mercado consumidor.