Segundo a Constituição, o STF poderá, de ofício ou por...
- Prova CESPE/CEBRASPE. - PCDF - Agente de Polícia Civil - 8º Simulado - 2019
Julgue o item a seguir, relativo à competência do STF.
Segundo a Constituição, o STF poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão da maioria absoluta de seus membros, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante.

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