De acordo com Boaventura de Sousa Santos, “temos o direito de ser iguais quando a nossa diferença nos inferioriza; e temos o direito de ser diferentes quando a nossa igualdade nos descaracteriza. Daí a necessidade de uma igualdade que reconheça as diferenças e de uma diferença que não produza, alimente ou reproduza as desigualdades.” Essa citação remete à Constituição Federal de 1988, no que tange aos princípios fundamentais do Estado democrático de direito brasileiro (artigo 1º) e aos princípios da educação nacional (artigo 206). Esses artigos referem-se, respectivamente, ao(à):
dignidade da pessoa humana / liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento
igualdade de condições para o acesso e permanência na escola / pluralismo político
dignidade da pessoa humana / pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas
cidadania / gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais